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Resposta da empresa

1 Fev 2022

Resposta da Vale sobre concessão minera em Vischongo

...Primeiramente, cabe esclarecer que trata-se das concessões minerais Vale914 e Vale915, as quais foram obtidas pela Vale Exploration Peru SAC (“Vale Perú”) seguindo estritamente o processo administrativo previsto na legislação peruana.

Importante destacar ainda que a Vale não exerceu até o momento nenhum tipo de atividade nessas áreas, bem como reforçar que o início da pesquisa mineral somente ocorrerá a partir de prévia consulta às comunidades locais e emissão das licenças ambientais correspondentes.

...[A]...Vale Perú é uma empresa responsável, que segue os preceitos acima e está comprometida com diálogo aberto e transparente com as comunidades nos locais onde atua, bem como honra todos os compromissos assumidos com as populações e cumpre com a legislação do Perú.

Sobre o processo administrativo de concessão minerária, é importante destacar que a legislação estabelece um rito no qual é conferida concessão de área àquele que primeiro solicitar. Neste sentido, somente após a obtenção dessa concessão é que cabe à empresa dar início aos estudos ambientais e sociais, incluindo as consultas às comunidades, com vistas ao consentimento das mesmas e à emissão das licenças formais necessárias, sendo este o rito a ser seguido para que a atividade de exploração possa ser executada.

Assim, a Vale reforça que não houve qualquer irregularidade na obtenção das concessões minerárias e que mantem seu compromisso de realizar as consultas às comunidades locais e os estudos de impacto socioambientais para que suas atividades relacionadas às concessões Vale914 e Vale915 possam ser realizadas em consenso com essas populações e em conformidade com a legislação peruana...

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