“Agência tem 363 autorizações de pesquisa ou exploração mineral em Terras Indígenas”, 06 de novembro de 2023

A ANM (Agência Nacional de Mineração) tem em seu sistema 363 pedidos autorizados para exploração ou estudo dos recursos naturais dentro de terras indígenas (TIs) homologadas no Brasil.

Mineradoras dizem que tais registros são erro no sistema da agência. Já a ANM afirma eliminar as sobreposições dessas autorizações com TIs. A autorização em si não quer dizer que haja a exploração dentro dos territórios —o que seria ilegal—, mas evidencia brechas no sistema de controle oficial...

A Vale é a empresa com mais processos para exploração dentro de territórios indígenas. A... Belo Sun vem em segundo lugar.

Todos os requerimentos são ativos e não foram consideradas concessões anuladas. Dentre eles, há autorizações para pesquisa (a maioria), concessões de lavra para mineração e permissões de lavra garimpeira, tudo dentro de territórios homologados, ou seja, terras já oficializadas como indígenas.

...Questionada, a Vale afirmou que pelo menos desde 2021 não tem mais nenhum título em sobreposição com terras indígenas.

"Alguns processos podem constar na base consultada devido à desatualização da plataforma cuja responsabilidade é da ANM. A necessidade de conclusão dos trâmites administrativos por parte da ANM e informações supostamente conflitantes no sistema de informações geográficas podem fazer com que haja uma análise equivocada", disse a empresa, em nota.

A ANM, por sua vez, afirmou que "realiza constantes levantamentos para identificar a existência de processos ativos em sobreposição com Terras Indígenas homologadas".

"Nas situações em que são constatadas sobreposições com terras indígenas homologadas são eliminadas as sobreposições e assim as poligonais minerárias ficam adjacentes ao arquivo representativo da Terra Indígena [...]. Quando há sobreposição integral entre os arquivos, o requerimento de título minerário é indeferido", disse a agência.

A Belo Sun disse que "desconhece que autorizações de pesquisa de sua titularidade sobreponham terras indígenas no Pará, nunca tendo sido notificada pela ANM ou pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] sobre sobreposição dos seus títulos"...