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История

3 Июл 2018

Brasil: Novo acordo para o desastre do Rio Doce foi construído sem participação de atingidos/as, afirmam Mov. dos Atingidos por Barragens, Conectas, Clínica de Dir. Humanos da Univ. Federal de MG; empresas dizem que acordo aprimora participação

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Novo Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado para estabelecer mecanismos de participação de pessoas atingidas pelo desastre do Rio Doce, de novembro de 2015. O novo acordo foi firmado por órgãos da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale. Comunidades atingidas alegam que, mais uma vez como ocorreu nos acordos firmados anteriormente, não participaram de consultas para formular o documento. O novo acordo suspende, por ao menos 2 anos, a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que era no valor de R$ 155 bilhões. Empresas e Fundação Renova (responsável pelos programas de reparação) afirmam que participação é fundamental.

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