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Статья

1 Июн 2023

Автор:
Folha de São Paulo

Brasil: Sindicatos e trabalhadores de aplicativo querem salário mínimo; requisição faz parte da discussão sobre a regulamentação

“Centrais querem impor salário mínimo reajustado anualmente para aplicativos”, 01 de junho de 2023

As centrais sindicais vão propor uma espécie de piso salarial para entregadores de aplicativos reajustado anualmente, além de contrapartidas das empresas em contribuições previdenciárias.

O pleito faz parte de uma lista com 12 diretrizes da CUT, UGT e Força Sindical...para a regulamentação das atividades entre plataformas de delivery, como iFood e Rappi, e de transporte, como a Uber...

...as centrais também defendem um vínculo de trabalho, seguindo a legislação atual, em que trabalhadores habituais terão vínculo indeterminado e trabalhadores eventuais serão definidos como autônomos.

Não há acordo sobre esse ponto com os aplicativos e a grande maioria dos entregadores ou motoristas de aplicativos prefere a manutenção da autonomia...

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