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Brazil: Ministry of Labour publishes updated dirty list of employers caught using labour in a situation analogous to slavery, after judicial decision

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The Ministry of Labour has finally published on 27 October the updated version of the dirty list, a public register of employers caught using labour in a situation analogous to slavery. The publication of the list took place only after a court decision obliged the Ministry to do so. To know more about the Ministry's attempts to suspend the list and change the concept of slave labour, putting at risk the combat to forced labour, click here. To read in Portuguese, click here.

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1 November 2017

Brazil: Ministry of Labour publishes updated dirty list of employers caught using labour in a situation analogous to slavery, after judicial decision

Author: Ministério do Trabalho/Ministry of Labour (Brazil)

"CADASTRO-Ministério publica cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo", 26 October 2017

...[Updated version of the dirty list, a public register of employers caught using labour in a situation analogous to slavery]...Adalberto Braz de Souza, Ademir Andrade de Oliveira, AEV Empreendimentos Imobiliários SPE..., Agenor Tibúrcio da Silva, Airton Luiz Cobalchini, Alex Teixeira de Oliveira Santos, Alexandre Vieira Lins, Amândio Celestino Cogo, Ancelmo Gomes Gonçalves, Angelin Ório, Antônio Calixto dos Santos, Antônio Carlos Zanin, Antônio Francisco Oliveira Rosa, Antônio Luiz Sanches Felipe, Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois, Belmiro Catelan, Blackpool Indústria e Comércio, Carlos Alberto Lopes, Carlos da Silveira Dumont, Carlos Fernandes de Araújo, CCM Construtora Centro Minas, Celestino Alécio Fuchina Facco, Celso de Sousa Mendes Filho, Clayton Grassioto, Confecções Delícia EIRELI, Construcentro, Construtora e lnstaladora Rondonorte, Construtora Império, Construtora Modelo..., Cooperativa dos Beneficiadores de Algodão de Mineiros, Delfino Francisco Kehmvalt, Delfino Pereira Martins, Diedro Construções e Serviços, Dirceu José da Silva, Éder Murilo Antunes Ruas Costa, Edileuza Regina Uliana, Edílio Peron Ferrari, Edivam Carvalho Pereira, Ednei Oliveira Gomes, Edvaldo Zagatto, Elias José Vilaça, Emídio Alves Madeira-Fazenda Santa Efigênia, Emídio Alves Madeira-Fazendas Boa Vista e Cafundó, Ervateira Cavalo Branco, Ervateira Cavalo Branco, Eudemberto Sampaio de Souza, Eustachio de Araújo Passos, Felipe Joel Veras Pinheiro, Francisco Damasceno da Páscoa, Francisco Mozart da Silva, Garra Engenharia e Planejamento, Gaspar Souza, Genaldo Antônio Raimundo da Silva, Giovani Luiz Minosso, Guilherme Martins Proença, Hélio Cavalcanti Garcia, Helmuth Rieger, J M Armazéns Gerais, J. Chaves Cavalcante & Cia, JBS Aves, João Batista Campos, João Carlos Buranelli, João de Deus Gonzaga, João Fidelis Neto, João Vicente Ferreira do Vale, Joel Márcio Hames, José Adair Moraes, José Alaércio de Oliveira, José Bueno Stresser & Cia, José Carlos Arrighi, José Cazelato Sobrinho, José Manoel Soares Nunes, José Milton Onofre dos Santos, José Rodrigues dos Santos, José Ronan Martins da Cunha, José Wilson Silvério da Silva, Juarez Antônio Arantes, Kasser Wadih Oib, Lanches Servverde, Lucas Willian Frares, Luciano Rosa do Nascimento, Machado & Machado Telecomunicações...(atual: Machado & Machado Engenharia...) , Maison May, Manoel Alves de Sousa, Manoel Lopes Lourinho, Marcelo Ferreira Horn, Marco Antônio Moura de Arruda Falcão, Marcondes Antônio Tavares de Farias, Marcos Aparecido Feltrin, Marcos Suélio Dantas, Maria Dolores Machado, Mário Tavares de Lira, Moreira Osvando, Murilo Rezende Faria, Natal Bragatti, Nelson Astor Pooter, Nelson Luís Slaviero, Nova Santa Rita Empreendimentos lmobiliários SPE, Odilon Ferreira Garcia, Odir Brandelero, Otaviano Aparecido Ferreira Caldas, Paulo Alves de Lima, Paulo Cezar Dameda, Pedro Gomes Filho, Pedro Ribeiro da Silva Filho, Prestadora de Serviços e Comércio de Madeiras Benites, Raje Ivoli - Comércio de Modas, Restaurante Boizão de Tere, RM Empreiteira e Locadora - EIRELI, Roberto Manoel Ferreira, Ronaldo Dalmolin Martinello, Rovilso Aparecida Ferreira, Ruby Bar, Sabarálcool S. A. - Açúcar e Álcool, Santa Bárbara Futebol Clube, Saulo dos Santos Chaves, Sebastiao Honório Pedroso,Sérgio Roberto de Lima Dias, Silvano Almir de Souza, Sucocítrico Cutrale, Tapuirama Comércio de Energia SPE, Tércio Ferreira Junqueira, Terra Viva Carvão e Reflorestamento, TF Construtores, União Agropecuária Novo Horizonte, Valério Ribeiro de Andrade, Vanderlei Meurer, Vanderson Ayres da Silva, Vicente Pereira Fontenele Neto, Wanderson Batista da Silva, Zafer Engenharia Construção e Locação, Zurc - Saneamento e Construções

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Author: Bruno Fonseca, Agência Pública (Brazil)

"No mapa, o trabalho escravo no Brasil-Levantamento mostra presença de empreiteiros entre a maioria dos empregadores, composta por fazendeiros e empresários do agronegócio. Irmão da senadora Kátia Abreu, que estava na lista divulgada pela Globo, é o único ausente na nova lista do MTE",31 de outubro de 2017
...[Em 27 de outubro]...o Ministério do Trabalho publicou nova versão da lista dos empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas a escravos. A publicação veio apenas após decisão judicial que obrigou a pasta a divulgar o arquivo – a última...em março...Belo Horizonte é que tem mais empregadores listados no mapa...Uma das empresas é a Garra Engenharia, autuada pelas condições de trabalho de cinco imigrantes baianos em uma obra. Eles viviam no próprio canteiro, em uma casa com janelas tampadas por chapas de madeira e uma porta improvisada com um colchão velho...[D]urante o dia, recebiam água e comida...mas, à noite e nos finais de semana, ainda no trabalho, tinham de tirar do bolso para comprar alimento. Disseram para eles que, se partissem em menos de dois meses, pagariam os exames médicos obrigatórios. Seria mais um gasto, além dos R$ 250 que cada um tinha pago ao homem que os trouxe da Bahia com a promessa de trabalho na obra em Belo Horizonte. O diretor da empreiteira, João Nimer Filho, questiona a inclusão no cadastro e alega que os trabalhadores enfrentavam na Bahia condições mais degradantes...Para o auditor fiscal do trabalho em Minas Gerais, Athos de Vasconcelos, a vulnerabilidade dos trabalhadores vindos de regiões pobres é explorada pelos empregadores – e o motivo porque se submetem a condições de trabalho precárias...Minas Gerais é o estado que lidera o cadastro...O Pará, em comparação, o segundo estado com maior número de empregados na lista...Agricultura é o setor econômico que tem mais patrões no cadastro (31%)...Em seguida, está a criação de animais (25%), com predominância do gado para corte (19%). Em terceiro lugar, empatados, estão a construção (8%) e o setor madeireiro (8%)...[T]rabalhadores que se endividam antes mesmo do primeiro salário, com jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado e, em alguns casos, sem banheiro, foram os motivos que levaram duas gigantes da agroindústria, a JBS Aves e a Sucocítrico Cutrale, a figurar na lista...

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