Brasil: Comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pesqueiras alegam que mega projeto da ExxonMobil no São Francisco foi iniciado sem consulta prévia, livre e informada
"ExxonMobil quer explorar petróleo e gás no São Francisco sem consultar comunidades tradicionais", 02 de setembro de 2021
...Um mega projeto de exploração da petroleira ExxonMobil na Bacia de Sergipe-Alagoas, na Foz do Rio São Francisco, começa a sair do papel sem que as populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pesqueiras sejam devidamente ouvidas...
O projeto prevê a atividade de perfuração marítima de poços exploratórios de petróleo e gás natural em seis blocos, é o chamado Projeto SEAL...
...[M]ais de 100 organizações do Brasil e do exterior já se posicionaram contra o licenciamento para exploração na região...
Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, em Sergipe...[:]...O quilombo é formado por cinco comunidades num território pesqueiro e extrativista onde vivem 486 famílias. É o local mais próximo dos pontos de exploração da ExxonMobil...
As comunidades denunciam que o Ibama tem ignorado o direito a consultas prévias, livres e informadas e já está encaminhando a próxima etapa do projeto, de autorização das perfurações, com realização de audiência pública somente em formato virtual. Os representantes das comunidades acreditam que a consulta online não é adequada, por uma série de razões, incluindo uma básica: a falta de acesso à internet em algumas comunidades.
...[L]ideranças comunitárias...resolveram ir até a ExxonMobil solicitar informações e uma reunião...
O primeiro encontro aconteceu. No entanto, a empresa repassou à população somente o Relatório de Impacto Ambiental e um link do Estudo de Impacto Ambiental, cujos arquivos não abriam, segundo as lideranças...
...[A]s famílias também querem a complementação do Estudo de Impacto Ambiental, com coleta de informações nos territórios, inserção do componente etnoambiental e intervenção de órgãos como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...