Brasil: Dados via Lei de Acesso à Informação registram alterações em barragens da Mineração Rio do Norte; inclui comentários da empresa
“EXCLUSIVO: Registros mostram dezenas de alterações em barragens da MRN no Pará. Quilombolas e ribeirinhos temem desastres”, 30 de janeiro de 2024
A Mineração Rio do Norte, controlada por um pool de grandes mineradoras globais, hoje liderada pela trader suíça Glencore, é a maior produtora de bauxita, matéria prima para a fabricação de alumínio, do Brasil. Está encravada em Oriximiná, no Pará...
A produção anual de 12,5 milhões de toneladas de bauxita da MRN, exportada para três continentes, porém, depende de um enorme complexo de 29 barragens de rejeitos que levanta suspeitas e gera medo nas comunidades quilombolas e ribeirinhas vizinhas às operações da mineradora.
Informações inéditas obtidas via Lei de Acesso À Informação (LAI) pelo Observatório da Mineração comprovam que, desde 2017, várias barragens da MRN tiveram alterações no Dano Potencial Associado (DPA) e na Classificação de Risco (CRI) na ANM...
...algumas barragens da mineradora passaram por “alteamento a montante”, o método menos seguro e depois por “linha de centro” ou “etapa única”, considerados mais seguros...
A análise de documentos da MRN dos últimos anos...mostram uma variação enorme no reconhecimento ou não nos riscos que as barragens representam para as comunidades.
É o caso dos impactos para o Quilombo Boa Vista, nos PAEBMS de 2018 e 2020 das barragens Água Fria e A1, e das comunidades ribeirinhas no caso das barragens TP1 e TP2, analisando o PAEBM 2018 e os estudos de ruptura hipotética de 2021.
As comunidades estão, pouco a pouco, sendo invisibilizadas nos estudos da MRN, com diferenças significativas na forma como os potenciais riscos e impactos são reconhecidos ou não e foi constatado a ausência de medidas de emergência necessárias em caso de ruptura nos estudos mais recentes.
Procurada para comentar, a MRN afirmou que seus reservatórios estão seguros e que cumpre todos os requisitos da lei no diz respeito ao Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da empresa. Além disso, a MRN diz que “respeita e tem canais permanentes de diálogo com as comunidades circunvizinhas ao empreendimento”.
A ANM disse que está finalizando relatórios sobre as barragens da MRN de uma fiscalização feita em agosto de 2023...