“UBER defende pagamento de taxa mínima para motoristas. Entenda”, 09 de Junho de 2023

A Uber apresentou uma proposta de reforma trabalhista para os motoristas parceiros que envolve o pagamento de ganhos mínimos nas corridas, uma espécie de salário mínimo. A proposta foi apresentada ao governo da Austrália...mas deve ser vista como uma tendência de flexibilização e adequação da gigante da mobilidade às discussões sobre as regras trabalhistas que estão acontecendo no Brasil.

O ponto principal da reforma trabalhista proposta pela Uber é a implementação de uma taxa mínima de ganhos para os trabalhadores temporários. A quantia asseguraria que os profissionais não recebam um valor inferior a um determinado patamar durante suas atividades. Valores da taxa e do patamar mínimo, entretanto, não foram informados

A plataforma também propõe manter o preço dinâmico para permitir que os trabalhadores tenham a possibilidade de receber valores acima da taxa mínima, dependendo do horário do dia e da localização em que estiverem trabalhando.

Outro ponto importante...é a exigência de seguro pessoal obrigatório financiado pela plataforma para proteger os profissionais no caso de sinistros...

A proposta também sugere estabelecer um conjunto consistente de padrões entre as plataformas sobre a perda de acesso à plataforma pelos trabalhadores. Isso incluiria a criação de um mecanismo de apelação para os contratantes de serviços.

E, ainda, a implementação de uma declaração mensal de ganhos. Segundo a Uber, o objetivo é que os trabalhadores temporários tenham uma compreensão clara de seus direitos e de quanto estão ganhando em suas atividades. Mas a contribuição previdenciária não foi citada.

A proposta foi enviada ao Departamento de Emprego e Relações de Trabalho da Austrália. Por nota, a Uber afirmou que há muito tempo apoia uma reforma sensata que aprimore os benefícios e as proteções oferecidos aos trabalhadores temporários, ao mesmo tempo em que preserva a flexibilidade que eles valorizam.