Brasil: Belo Sun processa ativistas que são contra exploração de mina de ouro; nomes incluem agricultores e integrantes de organizações socioambientais
International Rivers
“Gigante da mineração persegue e processa ativistas que se opõem a mina de ouro no Pará”, 31 de julho de 2024
...A Belo Sun moveu no ano passado uma queixa crime em que acusa 40 pessoas de esbulho possessório – ou posse ilegal de bem ou imóvel. Alguns dos nomes citados são agricultores e integrantes de organizações socioambientais, como Amazon Watch, International Rivers e Movimento Xingu Vivo Para Sempre, entre outras.
De acordo com o processo, um grupo formado por cerca de 50 a 100 pessoas – que teria motivação de ‘justiçamento agrário’ –, teria invadido e ocupado ilegalmente terras destinadas à reforma agrária concedidas à empresa.
A mineradora pede a condenação de todos os envolvidos, com a fixação de valor a ser pago para reparação dos danos ambientais e identificação dos responsáveis pela Polícia Civil. Também exige a quebra do sigilo bancário de ONGs e movimentos sociais, para comprovar um suposto “financiamento de movimento criminoso” para justiçamento agrário.
Além disso, solicita eventual intervenção policial para condução, prisão em flagrante, busca e apreensão de bens utilizados na prática criminosa, bloqueio de contas dos citados e identificação de outras entidades que tenham auxiliado os assentados.
Ao Intercept Brasil, a Belo Sun afirmou que o grupo de pessoas passou a ocupar ilegalmente a área destinada ao empreendimento minerário, e entrou com um pedido de reintegração de posse que foi aceito pela justiça, com a condição de uma tentativa de negociação. A Belo Sun recorreu e aguarda julgamento. O Incra e a Belo Sun afirmam que a área cedida para o empreendimento, de 41 mil hectares, corresponde a 3,5% da área do assentamento. Leia aqui a resposta da empresa...