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記事

2016年2月19日

著者:
Conselho Indigenistas Missionário-CIMI (Brazil)

Brasil: Guarani Kaiowá resistirão à reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri em 22 de fevereiro apesar de medo de violência; afirmam que a terra é indígena

“Guarani Kaiowá: polícia anuncia despejo para segunda-feira (vídeo)”, 18 de fevereiro de 2016

Ao menos 23 famílias Guarani Kaiowá do tekoha...Tajasu Iguá, em Douradina (MS), estão ameaçadas de serem despejadas...[em]...22...[de fevereiro]... [D]ecisão judicial...da Justiça Federal de Dourados (MS) concedeu reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena,...[em]...terra indígena. Os Kaiowá afirmam que não irão cumprir a ordem e resistirão à ação policial...[O]...juiz requisitou ao governador do Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar, “para que...dê cumprimento à decisão”...Em...2015,...Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram...ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área...parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos...Em 2014, o Tribunal Regional Federal...determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão...[A]...homologação...nunca foi concluída...Em reunião entre polícia, indígenas, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro, no dia 16...[de fevereiro]..., a Polícia Federal...estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas saiam da área, e informou que o armamento e o efetivo policiais já estão a postos para retirar os indígenas da retomada...Os Kaiowá tentaram entregar uma cópia do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Lagoa Rica/Panambi, que comprova o reconhecimento da área como terra indígena, mas os policiais se recusaram a recebê-lo. Mesmo tendo entrado com o pedido de reintegração de posse, o fazendeiro teria afirmado que não tinha interesse em retirar os Kaiowá da área, conforme relatam os próprios indígenas. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar...[F]izemos...acordo...com ele, a Funai e o MPF...[E]le ia cancelar a reintegração...[Mas]...o fazendeiro não cancelou”. A relação com os arrendatários é tensa...[A]...intimidação e os ataques de jagunços das fazendas é recorrente...“Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a Guarani Kaiowá Kuña Hory.