Organizações cobram da COP30 compromisso com direitos humanos e governança justa dos minerais de transição
Observatório da Mineração
“Organizações provocam as partes da COP 30 a defender os direitos humanos, a proteção ambiental e a equidade nas cadeias de valor dos minerais de transição”, 13 de outubro de 2025
A todos os Estados Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
...A nossa capacidade coletiva de cumprir o Acordo de Paris depende de uma transição energética justa. No entanto, o impacto da extração exponencial dos minerais que sustentam a transição para energias renováveis continua sendo uma lacuna preocupante nas negociações climáticas internacionais. À medida que a COP30 se aproxima, instamos os Estados Partes a reconhecer os direitos humanos, a proteção ambiental e a equidade nas cadeias de valor dos minerais como pilares centrais da ação climática.
...Sem uma mudança drástica, a transição agravará práticas injustas e repetirá padrões exploratórios do passado: desapropriando os Povos Indígenas dos seus direitos à terra, marginalizando comunidades locais, causando impactos ambientais devastadores e aprisionando países em desenvolvimento em modelos de “porto-para-mina”... Enquanto isso, os países desenvolvidos continuam a impulsionar a procura por matérias-primas em flagrante desrespeito aos limites planetários.
...instamos aos Estados Partes que os seguintes pontos sejam refletidos nos resultados negociados da COP30:
Reconhecer a urgência e relevância de fortalecer a governança dos minerais da transição energética...
Decidir pela criação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para uma Transição Justa Global...
Acolher os princípios e recomendações apresentados no relatório do Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética... ...fortalecer a governança em nível nacional mediante transparência, combate à corrupção, proteção ambiental, direitos humanos e direitos dos Povos Indígenas... ‘A COP30 oferece uma oportunidade histórica para dar início à transformação estrutural de que precisamos.’...