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Artigo

19 Out 2023

Author:
Reuters,
Author:
ClimaInfo

Brasil: TRF-1 suspende liminar que atribuía ao IBAMA a análise de licenciamento ambiental de projeto da Potássio do Brasil que impactará comunidades Mura

"Justiça libera licença de mineração de potássio em Terra Indígena na Amazônia sem análise do IBAMA", 20 de outubro de 2023

...O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar que anulava a licença prévia do governo do Amazonas para o empreendimento de exploração de potássio no município de Autazes. A liminar atribuía ao IBAMA a responsabilidade sobre a análise de licenciamento ambiental, já que ele poderia acarretar impactos negativos em territórios indígenas vizinhos do projeto.

A decisão, assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa e expedida na última 3ª feira (17/10), sustenta que não haveria demonstração de que a área do projeto esteja localizada em Terra Indígena, o que isenta o IBAMA dessa análise....

...A empresa canadense Potássio do Brasil, dona do empreendimento, intensificou a pressão sobre as autoridades estaduais e federais nos últimos meses pela liberação da obra, sob a justificativa de que ela poderia atender parte da demanda nacional do minério para produção de fertilizantes que hoje é dependente de importações...

Até mesmo o Povo Mura foi alvo da ofensiva da Potássio do Brasil. No começo do mês, representantes indígenas se reuniram com o governador Wilson Lima e com executivos da empresa para declarar apoio público ao projeto. Porém, lideranças da aldeia Soares, a mais vulnerável aos impactos potenciais da obra, reclamaram que não foram ouvidas e que seguem contrárias ao empreendimento...

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