Somos gratos pela oportunidade de responder a essas alegações e de expor as medidas abrangentes que as subsidiárias da TotalEnergies em Uganda e na Tanzânia tomaram para proteger os direitos dos Defensores dos Direitos Humanos (DDHs) e para exercer influência sobre as autoridades relevantes, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

... As Políticas de Direitos Humanos do EACOP e do Tilenga referem-se especificamente a DDH: “Em particular, reconhecemos o importante papel dos Defensores dos Direitos Humanos (conforme definido na Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos de 1998) na promoção e proteção dos Direitos Humanos. Não toleramos nenhuma ameaça, intimidação, assédio ou violência contra aqueles que exercem seus Direitos Humanos à liberdade de expressão para protestar pacificamente contra nossos negócios ou atividades...

...[A]...TotalEnergies EP Uganda...busca promover o diálogo e o intercâmbio com DDHs no âmbito de suas atividades e estabelece um compromisso de agir quando for alertada sobre alegações de ameaças, intimidação, assédio ou violência contra DDHs em relação às suas atividades...Os Projetos estão cientes de seu papel de incentivar outros atores a respeitar os direitos humanos de todas as partes interessadas, inclusive DDHs, e, para exercer influência, repetem regularmente a seguinte mensagem, inclusive em reuniões com as autoridades...

...A Empresa observa que as acusações de violações dos direitos dos DDHs levantadas pelo Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos são feitas contra as autoridades e não contra as subsidiárias da TotalEnergies ou os Projetos... Os protestos #STOP EACOP ocorrem de tempos em tempos em Uganda, embora o número de manifestantes seja geralmente limitado. O maior protesto desse tipo ocorreu na sequência da Resolução Parlamentar da UE em relação ao Projeto. Sempre que os Projetos ficam cientes de que estão ocorrendo protestos, os membros da equipe são imediatamente mobilizados para o local dos protestos para verificar se os manifestantes estão sendo tratados de acordo com a lei e se não há abuso ou violência contra eles. O acompanhamento também ocorre quando são feitas prisões para solicitar respeitosamente às autoridades que os manifestantes sejam tratados de acordo com a lei e os direitos humanos...A TEPU valoriza o trabalho de todas as ONGs e ativistas e respeita sua liberdade de expressão, mesmo quando não compartilham os mesmos pontos de vista da TEPU...