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文章

2026年1月28日

作者:
Agência Pública

Brasil: Protocolo de consulta sobre unidade de processamento de celulose não estaria sendo respeitado, segundo povo Guarani Mbya

指控

"No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba", 28 de janeiro de 2026

...No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do Espanhol) pretende instalar nos próximos meses a sua segunda unidade industrial para processamento de celulose...O chamado “Projeto Natureza”...Apesar de ainda não ter a Licença Prévia aprovada, o empreendimento já é denunciado pelos impactos ao povo Guarani Mbyá, que vive na região, e também ao rio Guaíba e ao bioma dos Pampas...

O povo só foi considerado no estudo após o Ministério Público Federal (MPF) fazer recomendações à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), questionando o tratamento aos indígenas pela empresa. A partir de então, a CMPC procurou o MPF para a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e passou a fazer reuniões com Guarani Mbya para tratar sobre o Licenciamento Ambiental.

Segundo denúncia de caciques, indigenistas e ambientalistas, este processo de aproximação tem desconsiderado o Protocolo de Consulta do povo Mbya Guarani — ao invés de consultar os indígenas de forma adequada previamente, estariam apenas repassando um cronograma já definido pela empresa...

“A empresa causou uma fissura nas relações entre as comunidades, na medida que ela se atém ao diálogo somente com aqueles que são mais diretamente afetados e ignora o protocolo que obriga a empresa a ouvir todo o conselho de caciques, não só os que estão na região”, denúncia Liebgott. “Isso gerou um desconforto e uma divisão. Isso é um impacto na auto organização do povo, uma violência que já está acontecendo”...

“A empresa está oferecendo recurso financeiro como uma forma de estabelecer uma boa relação. Isso na nossa visão pode ser visto como um processo de chantagem”...

Procurada, a assessoria de imprensa da CMPC ainda não se manifestou...

...[O]s indígenas apontaram dúvidas sobre o número de aldeias atingidas e consequentemente escutadas no Licenciamento. “Quem tem que definir quantas tekoás são atingidas é o povo guarani, não a Funai ou a empresa”, defendeu Cacique Eloir Werá, da Tekoá Nhe’engatu. Os caciques também questionaram quais serão realmente os impactos da unidade industrial. “Teve impacto em outros países? Precisamos saber dessas coisas”, questionou Maurício da Silva, da Aldeia Estiva, uma das lideranças presentes...

“Este procedimento pressiona os guaranis a aceitarem um empreendimento à força, através de promessas de benefícios compensatórios, em relação a um empreendimento que já está em curso. Isso contamina o licenciamento ambiental, o componente indígena. Nesta pressão, um bloco dos guaranis, mais atingidos, eles acabam, pela pressão e promessas da empresa, aceitando o início do estudo de componente indígena no processo de licenciamento”, defende o indigenista Roberto Liebgott...