Brasil: Vale decide devolver à Agência Nacional de Mineração todos os pedidos para explorar em terras indígenas
“Vale renuncia a requerimentos para explorar Terras Indígenas”,
A Vale...anunciou a decisão de renunciar aos requerimentos de pesquisa mineral sobrepostos a Terras Indígenas que ainda mantinha na Agência Nacional de Mineração (ANM).
A decisão reafirma que o plano de negócios da empresa para as próximas décadas não inclui a exploração de minérios nessas áreas protegidas no Brasil. A empresa informou que a sua política de responsabilidade socioambiental corporativa, que orientou a decisão, não será alterada com a eventual aprovação do Projeto de Lei (PL) 191..
… ao zerar os seus requerimentos, a Vale marca diferença em relação às empresas de garimpo predatório e ajuda a aliviar os povos indígenas da forte pressão do governo para escancarar as suas terras aos interesses econômicos de terceiros.
O anúncio dessa decisão ocorre logo após as intensas mobilizações indígenas em Brasília, em protesto contra projetos de lei e ações judiciais que pretendem restringir a demarcação de terras e favorecer a exploração por terceiros dos territórios já demarcados...
A atitude da Vale está tendo forte repercussão no setor mineral, dentro e fora do país. É desejável que outras empresas, que pretendem desenvolver políticas corporativas consistentes mas ainda mantém interesses minerários nessas terras, sigam pelo mesmo caminho...
A referência da Vale ao PL 191 está sendo entendida nos meios políticos como um claro sinal do desconforto gerado pelo projeto entre as empresas ao pretender legalizar a mineração predatória…