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3 May 2022

Brasil: Indígenas e quilombolas acusam a Brasil BioFuels de contaminação por agrotóxicos, descarte irregular de rejeitos e fraudes em registros e licenças

Wikimedia Commons

Durante o feriado de 21 de abril, indígenas do povo Tembé, do território Turé Mariquita (PA), e quilombolas ocuparam a sede da maior produtora de óleo de palma da América Latina, a empresa Brasil Bio Fuels (BBF). Os manifestantes alegaram que a companhia estaria avançando sobre territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de cometer uma série de violações de direitos, tais como impactos ambientais causados pelo uso de agrotóxicos, descarte irregular de rejeitos, irregularidades nas licenças ambientais e fraudes nos registros de terras.

Um dos quilombolas participantes do protestos, Flávio Ferreira de Souza, teria sido detido de forma irregular por funcionários da BBF e permanecido por horas nas instalações da empresa até ser levado a uma delegacia. A empresa afirma que Flávio teria sido pego em flagrante roubando dentro da sede da companhia, mas as lideranças do protesto negam a ocorrência de qualquer ato ilícito durante a manifestação.

De acordo com um documento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obtido pela Amazônia Real, o quilombola "foi preso às 16h30 do dia 21/04/2022 e somente apresentado às 22h com indício de espancamento".

As comunidades tradicionais afirmam, ainda, que a Brasil BioFuels teria contratado milicianos para fazer a segurança da sede e para coagi-las.

O CIEDH convidou a Brasil BioFuels a comentar as alegações e a resposta da empresa está disponível.

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