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Article

7 Jan 2022

Author:
Ministério Público Federal (MPF)

Brasil: MPF recomenda que Imerys assegure transparência para a população afetada por explosão de depósito em Barcarena

"Novo desastre em Barcarena (PA): MPF dá prazo até hoje para Imerys informar sobre riscos", 07 de dezembro de 2021

...Logo depois que foi informado sobre incidente ocorrido na planta industrial da mineradora Imerys Rio Capim...[,]...o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa dando prazo até a tarde desta terça-feira (7) para que a mineradora dê ampla publicidade quanto aos fatos ocorridos, às apurações preliminares da própria empresa, às providências já adotadas e medidas a serem tomadas quanto ao incidente, para assegurar transparência para a população afetada.

...Assim que recebeu as primeiras informações, o MPF acionou, por telefone, a Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a Diretoria de Vigilância em Saúde do Estado do Pará, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil e solicitou a adoção de providências imediatas. Também contatou o Corpo de Bombeiros Militar e o Ministério Público do Estado do Pará...

A população da região relatou forte cheiro de produtos químicos, informou ao MPF a dificuldade de acessar serviços de saúde na noite de ontem e também a busca por locais longe do incidente para abrigo. Diante desse cenário, foi enviada a recomendação à empresa que imediatamente dê suporte de saúde e assistência material às pessoas atingidas...

A recomendação do MPF também trata da necessidade de resposta imediata para proteção do meio ambiente, com a adoção de medidas preventivas e corretivas...

O documento também recomenda que, diante da situação de emergência, a empresa informe ao MPF, no prazo excepcional de 24h, se acatará ou não as providências listadas, apresentando, em hipótese de negativa, os respectivos fundamentos...

Ao Corpo de Bombeiros, o MPF requisitou vistoria na planta industrial da Imerys, solicitando informações se a empresa deixou de adotar medidas de precaução adequadas à situação de emergência ocorrida.

...[O]...MPF requisitou perícia ambiental para responder 12 questões, entre as quais informar a área afetada, as causas possíveis do incidente, se há danos à saúde humana, se o incêndio torna a área imprópria para ocupação humana, se há riscos de mortandade de fauna e destruição de flora, se é necessária a evacuação, ainda que temporária, da região...

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