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25 Feb 2011

Author:
Brasil Econômico

Justiça Federal no Pará suspende licença de Belo Monte

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A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte...Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas...Em ação civil pública, o Ministério Público Federal alegou que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama na licença prévia, que antecede a licença de instalação...Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.