“Com territórios ameaçados, indígenas e quilombolas de Oriximiná solicitam apoio do MPF”, 18 de julho de 2019

 Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, oeste do Pará, procuraram apoio do Ministério Público Federal de Santarém...para fortalecer a articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios... [“O]...apoio do MPF é ainda mais importante num momento em que assistimos um processo de desmonte das políticas que asseguram os direitos desses povos”, disse Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo...18 lideranças, acompanhadas de representantes do Iepé-Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e da Comissão Pró-Índio de São Paulo, compartilharam suas preocupações diante dos retrocessos na política indigenista e quilombola com os Procuradores da República no Pará Patrícia Daros Xavier e Luis de Camões Lima Boaventura...[F]irmada em 2012, a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná tem atuado pela proteção dos territórios diante de ameaças comuns a essas populações. Desde então, indígenas e quilombolas de produziram encontros e campanhas em ações conjuntas...[O]s grandes projetos na região integraram a pauta do encontro. Assim, foram apontados os casos referentes aos impactos da mineração de bauxita em Oriximiná para os quilombolas e a apreensão sobre a segurança das barragens de rejeito que a Mineração Rio do Norte mantêm na região. No total, são 26 barragens já instaladas e outras devem ser construídas. Oriximiná é o município do Pará com maior número de barragens de mineração atualmente...[A]s lideranças também levaram ao MPF suas preocupações sobre a proposta de construção da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins, que atravessará o município de Óbidos, vizinho a Oriximiná...[E]m 11 de junho de 2019, a Celeo Redes Brasil requereu ao Ibama a Licença Prévia para o empreendimento. Duas terras quilombolas em Óbidos estão na área de influência da obra, sendo elas Arapucu e Muratubinha. As lideranças pediram o apoio do Ministério Público para que seu direito à consulta livre, prévia e informada, assegurado pela Convenção 169 da OIT, seja respeitado nesse processo. Outra iniciativa que pode afetar a vida dessas comunidades refere-se ao Projeto Barão do Rio Branco do governo federal, um conjunto de empreendimentos no norte do Pará com impactos diretos nas Terras Indígenas e Quilombolas em Oriximiná. O projeto prevê a construção de uma hidrelétrica no Rio Trombetas; a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname e a instalação de ponte, no município de Óbidos, sobre o Rio Amazonas...