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Resposta da empresa

A Petrobras comenta sobre a violenta reintegração de posse de terreno

...Direitos Humanos têm grande importância estratégica para nós...em dezembro de 2020 estabelecemos em nosso Planejamento Estratégico 2021-2025 Compromissos de Sustentabilidade relacionados a Direitos Humanos: As Diretrizes de Direitos Humanos.

Em janeiro de 2021, constituímos a Comissão de Direitos Humanos da Petrobras, que elaborou um Plano com 77 ações, e o Itinerário Formativo em DH para todos os nossos empregados, com o intuito de integrar a agenda de direitos humanos em nossos negócios.

No caso mais específico ocorrido em Itaguaí, trata-se de ação de reintegração de posse movida pela Petrobras em face de um grupo de pessoas e de um sindicato que invadiram terreno de propriedade da Companhia, invasão essa que foi reconhecida por uma das altas Cortes de Justiça do Brasil como algo ilegal. Frise-se, porém, que para a efetivação da ordem judicial citada nas matérias, fornecemos, no dia da desocupação, kits com álcool em gel e máscara, oferecemos transporte para rodoviárias próximas ao Município de Itaguaí, além de serviço de armazenamento e guarda de bens em depósito contratado pela própria companhia.

Além disto, no mesmo dia, disponibilizamos colchonetes, cobertores e estamos desde a desocupação fornecendo quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche e jantar), para as famílias temporariamente abrigadas em uma escola disponibilizada pela Prefeitura...

Para além da decisão judicial, empregados da companhia vem dando suporte e apoio presencial à Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí em diversas novas questões de atendimento emergencial que surgem a todo momento, como por exemplo:

- Fornecimento de diversos itens de higiene pessoal (ex.: pasta de dente, creme dental, absorvente, fraldas, papel higiênico e outros), materiais de limpeza, galões de água mineral potável e leite em pó para mais 600 pessoas diariamente;

- Vistoria das instalações do abrigo;

- Instalação de seis banheiros químicos no abrigo provisório.

...Ainda que tenhamos sido vítimas da invasão em nossa propriedade, agimos todo o tempo de maneira a reforçar nosso compromisso de respeito aos direitos humanos, conforme preconizam os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, e aguardamos que os entes demandados pela juíza do caso apresentem o número de famílias que hoje estão no abrigo e as suas condições de vulnerabilidade social, a fim de encaminhar uma proposta de solução, dentro dos limites de razoabilidade possíveis a uma empresa nesse caso específico.

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